As organizações HLM, ou Habitation à Loyer Modéré, têm todo o direito de
vender habitação social. Mas, ao contrário de uma venda imobiliária no sector
privado, algumas regras e restrições aplicam-se no sector público. Veja o que
você precisa saber antes de se tornar proprietário de um apartamento a venda
residencial de baixo custo.
Adquira habitação HLM se você for inquilino – Seja no sector privado ou no sector
social, o direito de preferência é essencial. Claramente, o inquilino local tem
prioridade na compra do apartamento a venda e o proprietário (aqui a
organização HLM) não tem o direito de vendê-lo sem ter consultado previamente
o inquilino.
Neste caso, para se tornar proprietário de um alojamento HLM, o processo é
bastante simples: o inquilino envia um pedido de aquisição por carta registada
com A/R à entidade que gere o HLM. Uma resposta fundamentada deve ser
devolvida no prazo de dois meses após a solicitação.
O alojamento também pode ser vendido ao cônjuge ou aos descendentes ou
ascendentes desde que respeitem os limites máximos de recursos exigidos para
a atribuição de habitação social.
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